2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 10 - 19 de Janeiro de 2000

Fica criado, junto ao Gabinete do Secretário, o Grupo de Trabalho Especial, com o objetivo de coordenar e articular as atividades e tarefas relacionadas aos Contratos de Gestão firmados entre a Secretaria da Saúde e as Organizações Sociais de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 9 - 17 de Janeiro de 2000

Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas segundo a NOB'96.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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